samuel peres

O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o Chefe de Estadoé eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua soberania, apenas elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos, como também diretamente, medianteplebiscito, referendo e iniciativa popular. Isso acontece raramente, o que não caracteriza umademocracia representativa.

Índice

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Indicadores[editar]

Congresso Nacional do Brasil.

Palácio do Planalto, sede do poder executivo.

De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1).1 O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota 7,5).1 No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3).1De acordo com dados de 20102 , o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao de Malauí e Uganda, considerados "regimes híbridos", enquanto o desempenho em cultura política é comparável ao de Cuba, considerado um regime autoritário.2 No entanto, a média geral do país (nota 7,1) é inferior somente à do Uruguai (nota 8,1) e do Chile (nota 7,6) na América do Sul.2 Dentre os BRIC, apenas a Índia (nota 7,2) possui desempenho melhor.2 De fato, em relação aos BRIC, a revista já havia elogiado a democracia do país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais estável dos BRIC. Diferentemente da China e da Rússia, é uma democracia genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com seus vizinhos".3

O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando o 69° índice de percepção, sendo o 1° e menor, a Dinamarca. Vide Índice de Percepções de Corrupção. Perde para países Africanos como Botsuana (33°), Namíbia (56°) e Ruanda (66°) e está distante enormemente até de seu parceiro Chile (21°) na América do Sul.4 Porém encontra-se em posição melhor que alguns outrospaíses sul-americanos como Colômbia (78°), Argentina (105°), Bolívia (110°) e Venezuela (164°) na região.4 O Brasil ainda está em situação melhor que todos os outros países do BRIC.4 A China se encontra 78° lugar, a Índia em 87° e a Rússia em 154°.4

Organização estatal[editar]

Senado Federal do Brasil.

Câmara dos Deputados do Brasil.

Líderes partidários da Câmara dos Deputados em reunião.

Ver artigos principais: Organização do Estado na Constituição do Brasil, Estrutura da União eAdministração pública no Brasil

O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, oLegislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em âmbito federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos. Já no Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembléias Legislativas Estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais.

Sistema federativo[editar]

Ver artigos principais: Unidades federativas do Brasil e Federalismo no Brasil

Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembleia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para aCâmara Municipal para igual período.

Sistema judiciário[editar]

Ver artigo principal: Poder Judiciário do Brasil

Supremo Tribunal Federal.

Finalmente, há o Poder Judiciário 5 , cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal 6, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indíviduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.